Política de Privacidade

Última atualização: agosto de 2026

1. Quem é o responsável por este site

Este site pertence a Luis Eduardo Rodrigues de Melo, advogado inscrito na OAB/PE sob o nº 53.359, com escritório em Petrolina-PE. É ele o responsável ("controlador", nos termos da LGPD) pelos dados pessoais tratados através deste site.

2. Quais dados são coletados

Este site é uma página informativa e não possui formulários de cadastro nem exige login. Nenhum dado é coletado automaticamente pela simples navegação, além de informações técnicas básicas do próprio navegador (como idioma e tipo de dispositivo), necessárias apenas para exibir a página corretamente.

Dados pessoais são fornecidos por você, voluntariamente, apenas quando entra em contato pelos canais indicados no site, como:

• WhatsApp: nome, número de telefone e o conteúdo da conversa;
• Telefone: número de telefone e informações fornecidas durante a ligação;
• E-mail: nome, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem;
• Instagram: os dados tratados seguem a política de privacidade da própria plataforma.

3. Para que os dados são usados

As informações fornecidas nesses contatos são usadas exclusivamente para:

• responder às suas dúvidas e solicitações;
• avaliar a viabilidade de um caso previdenciário (aposentadoria, auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte, revisão de benefício, entre outros);
• prestar o serviço advocatício, caso você decida contratar o escritório.

4. Compartilhamento de dados

Os dados fornecidos não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. Como toda a atuação profissional está sujeita ao sigilo profissional previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB, as informações do seu caso só podem ser compartilhadas com terceiros (como o INSS, peritos ou o Poder Judiciário) quando isso for estritamente necessário para a condução do seu processo, ou quando exigido por lei.

5. Cookies e tecnologias de terceiros

Este site não utiliza cookies de rastreamento, pixels de redes sociais nem ferramentas de análise de tráfego de terceiros. As únicas conexões externas são para carregar as fontes tipográficas (Google Fonts) e, quando você clica em um botão de WhatsApp, para abrir a conversa na plataforma da Meta — ambos sujeitos às respectivas políticas de privacidade do Google e da Meta.

6. Armazenamento e segurança

As conversas e mensagens recebidas são armazenadas nos próprios aplicativos utilizados no atendimento (WhatsApp, e-mail, telefone), com o cuidado e o sigilo exigidos pela advocacia. O escritório não mantém banco de dados público ou de terceiros com essas informações.

7. Seus direitos como titular dos dados

De acordo com a LGPD, você tem direito a, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• solicitar acesso, correção ou atualização dos seus dados;
• solicitar a exclusão dos seus dados, quando isso não conflitar com obrigações legais do escritório (como a guarda de documentos processuais);
• revogar um consentimento dado anteriormente;
• solicitar informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato pelos canais abaixo.

8. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para luisadv9@gmail.com ou pelo WhatsApp (87) 98834-8187.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação aplicável. A data no topo desta página indica a versão mais recente.